Casal sul-africano injustiçado pelo tribunal em Maputo

Casal sul-africano injustiçado pelo tribunal em Maputo

Uma cidadão de nacionalidade sul-africana, residente no distrito de Matutuine posto administrativo de Zitundo, localidade da ponta do Ouro, sente-se injustiçada com o Tribunal Judicial da província de Maputo da segunda secção, num caso em que a vítima foi despejada da sua residência por aquela instituição Judicial a mando de outro cidadão da mesma nacionalidade.

Texto de : Coutinho macanandze

Em causa esta um imóvel construído na Ponta de Ouro, por dois Sul-africanos em 2007, sendo que a obra foi entregue a um construtor que tinha a procuração do terreno, trata-se de Luís Deves e que a entrega da mesma de acordo com o contrato estava prevista para Dezembro do mesmo ano.

No prazo previsto, a casa ainda não estava concluída e um dos donos de nome Riaan estava ausente, apenas se encontrava na Ponta de Ouro, Andre Smith um dos sócios agora injustiçado pelo primeiro.

Pelo facto de a obra não ter sido concluída e precisar de investimentos para o efeito, Andre Smith, decidiu investir para a conclusão da obra. Tempo depois, Riaan apareceu e foi mostrado o valor usado na sua ausência para conclusão do imóvel para que pudesse pagar, o que não sucedeu por alegada falta de dinheiro.

Os actores da cena entraram num acordo que preconizava na altura a construção de uma outra casa igual para que Riaan deixasse de ser sócio do imóvel, foi feito o pagamento ao Riaan e que cujos documentos estão na posse do tribunal da província de Maputo da segunda secção, onde esta patente a falta do montante acordado para a construção da referida casa, Riaan  não cumpriu com a assinatura do acordo onde começa o imbróglio.

Riaan, é um individuo de conduta duvidosa, uma vez ter vários cadastros não abonatórios, já foi preso por duas vezes na Ponta de Ouro, por roubo, posse de balas de arma, casos esses que até ao momento ainda não tiveram nenhum desfecho, segundo uma fonte em anonimato. Que conta ainda que “ele tem grande apoio do pessoal do tribunal e o próprio tribunal sabe que o indivíduo esta em Moçambique sem devida legalização, onde dois processos recaem contra Riaan com os números 105/TTO/09, 104tto/2010 e 78ppo/2010”.

Riaan quer vender a casa

O casal Smith, conta que o comparsa quer ver a casa vendida, mas eles questionam “ como vender se ele tem dinheiro por nos pagar que não esta fazer, uma conta por pagar de acordo com o combinado, e o juiz na Matola tem em mão a declaração do nosso primeiro pagamento? Como ele abre um processo na Bela-Vista, antes da sua resolução abre outro na Matola e o juiz da segunda secção não aceita devolver a Bela-Vista? Como um agente do tribunal deita uma notificação no chão e diz que entregou enquanto estávamos na África do Sul?.

 O casal foi despejado da casa, por um pessoal do tribunal da cidade da Matola, provavelmente comprados pelo Riaan, para executar a tal operação, obrigando-os viverem numa casa de aluguer, enquanto aguardam a decisão judicial que nunca mais acontece.

Pertences do Riaan não estão legalizados

Todos bens daquele cidadão sul-africano, na Ponta de Ouro, não estão legalizados, situação que é do conhecimento das autoridades que nada fazem, opera no fábrico de gelo, com 3 máquinas de fabrico de grande porte entre outras actividades, isentas de imposto ao estado, autoridade esta que nada tem feito para sua regularização.

Nos dias que correm, os dois socios vivem em lugares diferentes, mas ameaças de morte ao Smith não faltam, e mesmo por mensagens telefónicas esta tirar sossego a vida do casal.

De acordo com a comprovação documental, Andre Smith vive em Moçambique de forma legal, a sua esposa é membro da OMM daquele ponto da província de Maputo, onde tem se empenhado no apoio a comunidade local.