Gestão deficiente das águas pluviais um dilema das nossas autarquias

Gestão deficiente das águas pluviais um dilema das nossas autarquias

Uma gestão deficiente das águas pluviais tem um grande potencial de causar erosão e, consequentemente, a perda de solo arável e potencial de reabilitação reduzido, assim como sedimentação do rio a jusante.

Contudo, está situação é notória um pouco por todos os municípios de Moçambique, onde todos alegam que a falta de dinheiro, material apropriado para lidar com este fenómeno e recursos humanos qualificados.

Lei do ambiente

 Lei do ambiente

A Lei do Ambiente (Decreto 20/1997 de 1 de Outubro) serve como estrutura da legislação ambiental para Moçambique. O seu objectivo geral é definido da seguinte forma:

“Artigo 2: A presente lei tem como objecto a definição das bases legais para uma utilização e gestão correcta do ambiente e seus componentes, com vista à materialização de um sistema de desenvolvimento sustentável no país.”

Quando olhamos para este instrumento legal, criado pelo governo moçambicano, que tem de facto uma intenção que poderia, fazer do território nacional, exemplo claro do uso racional e sustentável do ambiente. A realidade diz outra coisa, estamos a liderar pelo proteccionismo exagerado do governo as empresas exploradoras de diversos minérios, onde os estudos do impacto ambiental não são tornados públicos.

Jason Associate tenciona apoiar a economia emergente no país

Jason Associate tenciona apoiar a economia emergente no país

Com efeito foi lançado ontem, em Maputo, o projecto the talent city, que tem como propósito, apostar no mercado moçambicano como forma de apoiar a economia emergente nas suas necessidades de contratação e desenvolvimento de talentos.

TPM Quer adquirir 600 autocarros para cidade e província de Maputo

TPM Quer adquirir 600 autocarros  para cidade e província de Maputo

A Empresa Municípal Transportes Públicos de Maputo (TPM), com vista a responder positivamente a problemática da crise de transporte que assola a cidade e província de Maputo,

precisa de financiamento monetário não quantificado para a aquisição de 600 novos autocarros, de modo a solucionar o problema.

Quatro biliões de dólares para linhas férreas

Quatro biliões de dólares para linhas férreas

Escrito por noticias

Quatro biliões de dólares norte-americanos é o montante que a multinacional brasileira Vale acaba de anunciar estar disponível para implantar um sistema de logística integrada, que contempla a construção e reabilitação de vias férreas em Moçambique e no Malawi, visando viabilizar o escoamento do carvão mineral de Tete para exportação aos potenciais mercados asiáticos e americanos.

Infra-estruturas condicionam preparação do combinado nacional

Infra-estruturas condicionam preparação do combinado nacional

O seleccionador nacional, de basquetebol feminino, Nazir Salé está á braços com a falta de parques desportivos e o interregno de competições internas, factores que constituem uma pedra no sapato, uma vez que poderá afectar a prestação da selecção que afina as baterias para lutar por um lugar nos jogos olímpicos de Londres 2012.

Aduaneiros em esquemas de corrupção

Aduaneiros em esquemas de corrupção

Os vendedores informais estão a travar uma Guerra com as autoridades alfandegárias, devido ao aumento sem precedente das taxas de tabelas dos preços  de produtos exportados bem como a cobrança ilicíta para permitir a fuga ao fisco.

Número de violadores de fronteiras tende a crescer

Número de violadores de fronteiras tende a crescer

A intensificação da vigilância nas fronteiras moçambicanas, esta trazer resultados significativos uma vez que o combate contra a violação das fronteiras tende a aumentar a cada dia que passa, apesar disso a polícia fronteiriça tem feito um trabalho rigoroso que culmina com a detenção dos violadores da mesma, não obstante o número reduzido de efectivos para estancar a pandemia.

Livaningo produz fogões melhorados

Livaningo produz fogões melhorados

Decorre desde a manhã de hoje, uma formação de agentes comunitários em matéria de fabrico de fogões melhorados com o propósito de minimizar os efeitos negativos do uso da lenha e do carvão vegetal sobre o meio ambiente.

Aborto continua a matar no país

Aborto continua a matar no país

O ABORTO continua a matar em Moçambique. A classe médica, socorrendo-se de estudos realizados em 1997, indica uma situação dramática, dando conta de que 44,3 porcento de mulheres que entram na maternidade para tratamento é em virtude de complicações resultantes de abortos inseguros. Segundo os médicos, os registos actuais mostram que estes índices se mantêm. Onze porcento de mortes maternas resultantes de complicações com gravidez têm como causa principal o aborto inseguro. Esta tragédia poderia ser evitada se medidas adequadas fossem tomadas.

As mulheres, sobretudo jovens, recorrem a todos os meios para provocarem o aborto. Usam raízes de plantas, agulhas de crochet e outros instrumentos perfurantes, como forma de provocar o aborto. Falaram de casos de mulheres que chegam ao hospital com hemorragias, dores intensas de barriga e outras, ainda em situações em que os próprios médicos já não podem fazer nada para salvar as suas vidas, porque os órgãos internos já estão danificados. Das 540 mortes maternas anuais que ocorrem em Moçambique, 11 porcento estão relacionadas com aborto inseguro.

Segundo Hermengarda Pequenino, citando o referido estudo, o índice de ocorrência de fatalidade entre as mulheres que se apresentam no Hospital Central de Maputo com complicações derivadas de aborto inseguro é de três porcento, havendo muitas outras mulheres que morrem antes de chegar ao hospital, não sendo, por isso, efectuado o registo das suas mortes. Isso não acontece só em relação a Maputo, como um pouco por todo o país, sobretudo onde não existe um serviço de obstetrícia.

Estes factos são resultado da criminalização do aborto. É que em Moçambique, o aborto continua a ser ilegal, tal como estabelece o artigo 358 do Código Penal de 1886 e herdado em 1975. É neste sentido que o aborto inseguro, que é realizado de forma clandestina, aparece como forma de escolha facilmente acessível para resolver o problema de uma gravidez indesejada, usando as mulheres qualquer que seja o meio para atingir tal objectivo. É assim que um bom grupo da sociedade, sobretudo organizações que lutam pelo bem-estar da mulher, defende a descriminalização do aborto, como forma de abrir espaço para que seja a própria mulher a decidir se quer ou não ter filho.

Dados revelados no encontro de ontem indicam que o aborto inseguro figura agora como a terceira causa de mortalidade materna, graças às intervenções feitas pelas autoridades da Saúde no sentido de se oferecerem serviços de aborto seguro e cuidados pós-aborto em algumas unidades sanitárias. Há anos, o aborto já foi a primeira causa da mortalidade materna.

Coutinho Macanandze: fonte

Na onda dos sequestros sete indivíduos já vem o sol aos quadradinhos

Na onda dos sequestros sete indivíduos já vem o sol aos quadradinhos

Após um trabalho de investigação polícial aturado, seis indivíduos confessos estão presos pela práctica de sequestro na cidade e província de Maputo, trata-se de cinco cidadãos moçambicanos e um nigeriano, cujos nomes não foram avançados.

Texto: Coutinho Macanandze

De acordo com informações habituais da situação criminal na cidade de Maputo, o porta-voz do comando geral da PRM, Pedro Cossa, disse que os malfeitores dedicavam-se a práctica de sequestros de indivíduos de classe média e onde depois eram mantidos em cativeiro em esconderijos, sediados na cidade da Matola, nos bairros de Hanhane, Tsalala e em Beluluane.  

Outros 10 indivíduos ainda estão a ser investigados, uma vez existir no laudo polícial, fortes indícios da participação dos arrolados no caso.

De recordar que na fase inicial da investigação foram arrolados 22 indivíduos, dos quais cinco foram ílibados por não existir matéria criminal do seu envolvimento nos sequestros.

A fonte acrescenta ainda que os prácticantes dos sequestros, com o dinheiro dos resgates compraram diversas viaturas das quais 12 foram identificadas no centro da cidade e avançou ainda existir outros esconderijos na província com carros e diversos bens de grande valor monetário.

Ainda no rol das operações políciais, foram detidos no aeroporto internacional de Maputo, dois cidadãos tanzanianos, nomeadamente Aly Muhina e Joseph Andule, por porte de 142 ampolas de drogas que se supõe que seja cocaina, das quais 40 ampolas estavam na pasta e as restantes foram extraidas no interior do organismo, após a submissão de um exame médico aos suspeitos.

Os traficantes de droga ora detidos, faziam-se transportar na aeronave que liga Portugal-Moçambique, vindos do Brasil, concretamente da cidade de São Paulo, onde possui um estatuto negro em torno da circulação de estupefacientes.

Cossa mostra-se preocupado com o índice de assaltos que estão tomar de assalto a cidade de Maputo, a título de exemplo, no bairro da Somerchild, quatro indivíduos não identificados e ainda em parte incerta, munidos de armas de fogo do tipo pistola, introduziram-se numa residência e apoderaram-se de diversos bens. Tendo de seguida se introduzido numa viatura de marca Hyunday, que depois viriam a abandonar a própria viatura no bairro da Malanga. No interior do autocarro, a polícia, recuperou quatro armas de fogo que os meliantes usavam para alcançar os seus intentos.

Poluição sonora implica a falta de Educação

Poluição sonora implica a falta de Educação

A falta de educação e por outro lado o desconhecimento da postura urbana, constituem principais pilares a violação e proliferação da poluição sonora na cidade de Maputo.

Texto: Coutinho Macanandze

Apesar do grande potêncial paisagistíco e com fortes possibilidades de atracção do turismo internacional, que poderia desse jeito conciliar o turismo, desenvolvimento, educação ambiental e qualidade de vida, combatendo a extrema vozearia sem limites protagonozada por pessoas que não pisaram a porta da escola. As instituições responsáveis pela preservação do ambiente deveriam servir de pioneiras na criação e aplicação coerciva da lei e aliando também as campanhas de desencorajamento pela práctica da poluição sonora.

Com a educação e sensibilização das nossas comunidades, poderia-se assim evitar que outros cidadãos inocentes, sejam atormentados pela exorbitante, infernal e invisivel, mas invasora de residências fiquem impunes pelo vázio da legislação ambiental acerca deste mal designado por poluição sonora.

Se existisse legalmente um instrumento regulador que inibisse o aberrante som das aparelhagens com grande capacidade poluidora nos bairros e mesmo em plena via pública. O gesto poderia trazer pontos para o governo, uma vez que seria no entanto um gesto de preocupação pelo bem estar da saúde dos moçambicanos e sem atemorizar com justificativas politicamente erradas que ainda norteiam os nossos governantes.

 Isto denota também a falta de boas intenções e preocupações para com a qualidade da vida dos moçambicanos e o comodismo dos dirigentes dos diversos bairros e cidades moçambicanas. Demonstra ainda a falta de interesse pela preservação do ambiente que a cada dia que passa, o governo encoberta o plano de estudos ambientais, delimitando assim uma leitura eficaz da situação da poluição resultante da proliferação indústrial.

Polícia anuncia detenções relacionadas com sequestros em Moçambique

Polícia anuncia detenções relacionadas com sequestros em Moçambique

A policia moçambicana anunciou na noite de terça-feira a detenção, na cidade de Maputo, de cinco indivíduos apontados como autores dos casos de sequestros de agentes económicos nacionais e estrangeiros registados nos últimos cinco meses em diferentes pontos do país. O Comando-Geral, através do seu Porta-voz, Pedro Cossa, veio a público afirmar que para além dos cinco detidos foram arroladas mais de dez pessoas que se acredita estarem ligadas a estes casos.

Contudo, Pedro Cossa escusou-se a revelar os nomes dos que já estão sob custódia policial, alegadamente para não perturbar o trabalho de investigação ainda em curso. Esclareceu apenas que no grupo estão cinco moçambicanos entre eles uma mulher e ainda um filho de um oficial superior da Polícia, cujo nome não divulgou.

“São estes que raptavam agentes económicos e outras vítimas, usando como cativeiros três lugares localizados no Município da Matola, dos quais duas quintas e uma residência”, disse. Segundo disse a jornalistas, a detenção destes indivíduos resultou de uma perseguição que se seguiu a uma denúncia feita por um cidadão que estranhou o movimento dos sequestradores num dos locais usados como cativeiro dos últimos três casos de raptos e contactou à Polícia, pondo-a a par dos referidos movimentos.

Na pista dos raptores, a Polícia desencadeou um aturado trabalho de vigilância sobre a movimentação dos raptores num esforço que envolveu as Polícias de Protecção e de Investigação Criminal, que culminou, primeiro, com a identificação da pessoa que guardava o dinheiro cobrado para o resgate das vítimas.

Questionado sobre a quantidade de valores envolvidos e quanto é que poderia ter sido já recuperado, o porta-voz do Comando-Geral da Policia disse, repetidamente, que são avultadas somas. “Só em meticais foram contabilizados mais de 13 biliões de meticais”, sublinhou Cossa, ajuntando que nestes crimes há igualmente envolvimento de cidadãos que estão no país e outros no estrangeiro, mas todos eles já identificados. “Esta rede é responsável por todos os 22 casos de raptos ou sequestros registados nos últimos cinco meses nas cidades de Maputo, Matola, Nampula, Sofala e Tete”, reiterou Cossa.

Num outro passo da conferência de Imprensa, Pedro Cossa disse que a convicção da Polícia sobre a responsabilidade criminal dos detidos reside no facto de se estar em presença de criminosos confessos que em algum momento estão a prestar a sua colaboração às autoridades para as investigações até aqui alcançadas.

“Ainda estamos a trabalhar e quando toda a investigação estiver concluída vamos dar as informações sobre os autores materiais e morais destes casos”, garantiu.

Os últimos casos registados na cidade de Maputo datam do mês de Maio quando foi sequestrado o empresário Momed Ibrahimo, proprietário da fábrica Incopal, quando este se dirigia a uma mesquita, algures na Machava. Dias antes tinha falhado uma tentativa de rapto de duas irmãs encontradas na entrada da sua residência na Avenida Tomás Nduda, na capital do país.

Casos similares foram registados no mês de Fevereiro quando foi sequestrada a esposa de um funcionário gestor da Delta Trading, uma empresa do ramo comercial. No último mês de Janeiro tinham sido raptados dois empresários no Cemitério de Lhanguene, soltos dias depois em circunstâncias não esclarecidas.

Fonte: AIM

CETA está a atrasar as obras de drenagem em Quelimane

CETA está a atrasar as obras de drenagem em Quelimane

O edil Manuel de Araújo teme que o Millennium Challenge Account, que financiou as obras, retire o financiamento por incumprimento de prazos
Maputo (Canalmoz) – A empresa de construção civil, CETA, recentemente adquirida pelo grupo INSITEC, holding relacionado com o presidente da República, Armando Guebuza, está a ser acusada de atrasar com as obras de reabilitação/construção do sistema de drenagem na cidade de Quelimane. As obras são financiadas por fundos norte-americanos, através do Millennium Challenge Account.

A obra de reconstrução do sistema de drenagem desta cidade que quando chove quase toda fica um pântano, foi ganha pela CETA, este ano. Mas o edil da cidade diz que a empresa está a executar as obras com lentidão, temendo por isso que os americanos retirem o financiamento.

De acordo com Araújo, a CETA está a atrasar com as obras.

A preocupação do edil Manuel Araújo, do MDM, eleito em Dezembro do ano passado, é que os recursos disponibilizados pelo povo americano são recursos com uma data limite, e uma vez não for cumprida a data marcada, o município irá perder o financiamento.

“Verifica-se que a CETA não está a corresponder às expectativas do projecto em relação à velocidade das obras e nós estamos preocupados com este atraso porque vai nos fazer perder o financiamento”, disse o edil de Quelimane falando ao Canalmoz em Maputo.

Encontramos Quelimane destruído

Araújo, que concorreu pelo MDM e foi eleito edil desta cidade em eleições intercalares em Dezembro do ano passado por um mandato que deverá terminar com as eleições autárquicas regulares a terem lugar no próximo ano (2013), retirou o poder na capital da Zambézia ao partido Frelimo que sempre a dirigiu desde a independência nacional.

Na entrevista que concedeu ao Canalmoz recordou que no início da sua presidência em Quelimane, o conselho municipal não tinha sequer um homem para tapar buracos naquele município e segundo disse, foi necessário fazer um concurso público para pôr em pé as obras de drenagens.

“Criamos uma equipe interna do município de Quelimane, e neste momento a Av. Josina Machel até à Av. Julius Nherere já está literalmente sem buracos. Para isso contamos com o apoio generoso do Município da Beira, que mandou para Quelimane, pessoas com experiência e esperamos que até final de ano Quelimane tenha menos buracos”.

O Município da Beira é dirigido pelo presidente do MDM, engenheiro Daviz Simango.

Ainda segundo o professor Manuel Araújo, o sistema de drenagem em construção será o alicerce para acabar com a imundice de águas estagnadas na cidade de Quelimane.

Com o sistema de drenagem, a água suja que agora se acumula em espaços públicos na cidade, será escoada e não haverá condições para a reprodução dos mosquitos, que são causadores da malária.

“Se conseguimos resolver os problemas de drenagens isso tornar-se-á o primeiro passo na direcção certa”, sublinhou Manuel Araújo. (Arcénia Nhacuahe)

Desde há alguns anos que a Praia Grande tem vindo a ser o destino e cenário escolhido por inúmeros praticantes portugueses e estrangeiros do bodyboard

Desde há alguns anos que a Praia Grande tem vindo a ser o destino e cenário escolhido por inúmeros praticantes portugueses e estrangeiros do bodyboard, dada a qualidade das ondas e o entusiasmo dos praticantes. É diária e massiva a afluência, o que traz alguns desafios: por um lado, a necessidade de dotar a praia de balneários onde os inúmeros praticantes possam trocar de roupa e deixar os pertences, sobretudo os que não se deslocam de carro. Por outro, providenciar na Praia Grande um centro de alto rendimento para o bodyboard e desportos conexos, com programas de treinos, escola, divulgação e ponto de encontro de praticantes. Dada a centralidade do local, seria por certo uma mais valia e reforçaria a possibilidade de organização de mais eventos e gerar um pequeno cluster de desportos a ele associados nessa zona balnear. Fica a ideia.

texto de Fernando Morais Gomes

Jovens querem fazer do distrito o pólo de desenvolvimento

Jovens querem fazer do distrito o pólo de desenvolvimento

Com efeito, o parlamento juveníl, efectuou hoje na capital moçambicana, Maputo, a cerimónia de lançamento do projecto de campanha nacional da juventude “distritos pólos de desenvolvimento”, onde se prêve que sejam abrangidos até Dezembro do presente ano 40 Distritos.

Texto de : Coutinho Macanandze

Os objectivos do lançamento da campanha segundo o parlamento juveníl, passam por transformar os distritos em verdadeiros viveiros para as futuras lideranças no país, através da promoção de conferências distritais que vai debater-se em torno de temas transversais pertinentes para os jovens daqueles pontos, despertar a intolerância política e democrática nos distritos, bem como a realização de debates sócio-geracionais.

A campanha esta avaliada em cerca de 200 mil dólares USD, financiado pela USAID e Diaconia da Suêcia, tendo como público-alvo da iniciativa os jovens, onde se espera atingir 40 dos 128 distritos que compõem o país até ao final do presente ano, assim como chegar aos restantes até finais de 2013.

A iniciativa ora tornada pública, terá o seu ponto de partida amanhã, no distrito de Marracuene, província de Maputo, onde se espera que a juventude, tire proveito do propósito da criação do programa, de modo a dotá-lo de conhecimentos sólidos em torno do seu papel, no uso racional das oportunidades existentes nos distritos e formar uma mente crítica capaz de contribuir nas grandes decisões e nas políticas democráticas distritais.    

Casal sul-africano injustiçado pelo tribunal em Maputo

Casal sul-africano injustiçado pelo tribunal em Maputo

Uma cidadão de nacionalidade sul-africana, residente no distrito de Matutuine posto administrativo de Zitundo, localidade da ponta do Ouro, sente-se injustiçada com o Tribunal Judicial da província de Maputo da segunda secção, num caso em que a vítima foi despejada da sua residência por aquela instituição Judicial a mando de outro cidadão da mesma nacionalidade.

Texto de : Coutinho macanandze

Em causa esta um imóvel construído na Ponta de Ouro, por dois Sul-africanos em 2007, sendo que a obra foi entregue a um construtor que tinha a procuração do terreno, trata-se de Luís Deves e que a entrega da mesma de acordo com o contrato estava prevista para Dezembro do mesmo ano.

No prazo previsto, a casa ainda não estava concluída e um dos donos de nome Riaan estava ausente, apenas se encontrava na Ponta de Ouro, Andre Smith um dos sócios agora injustiçado pelo primeiro.

Pelo facto de a obra não ter sido concluída e precisar de investimentos para o efeito, Andre Smith, decidiu investir para a conclusão da obra. Tempo depois, Riaan apareceu e foi mostrado o valor usado na sua ausência para conclusão do imóvel para que pudesse pagar, o que não sucedeu por alegada falta de dinheiro.

Os actores da cena entraram num acordo que preconizava na altura a construção de uma outra casa igual para que Riaan deixasse de ser sócio do imóvel, foi feito o pagamento ao Riaan e que cujos documentos estão na posse do tribunal da província de Maputo da segunda secção, onde esta patente a falta do montante acordado para a construção da referida casa, Riaan  não cumpriu com a assinatura do acordo onde começa o imbróglio.

Riaan, é um individuo de conduta duvidosa, uma vez ter vários cadastros não abonatórios, já foi preso por duas vezes na Ponta de Ouro, por roubo, posse de balas de arma, casos esses que até ao momento ainda não tiveram nenhum desfecho, segundo uma fonte em anonimato. Que conta ainda que “ele tem grande apoio do pessoal do tribunal e o próprio tribunal sabe que o indivíduo esta em Moçambique sem devida legalização, onde dois processos recaem contra Riaan com os números 105/TTO/09, 104tto/2010 e 78ppo/2010”.

Riaan quer vender a casa

O casal Smith, conta que o comparsa quer ver a casa vendida, mas eles questionam “ como vender se ele tem dinheiro por nos pagar que não esta fazer, uma conta por pagar de acordo com o combinado, e o juiz na Matola tem em mão a declaração do nosso primeiro pagamento? Como ele abre um processo na Bela-Vista, antes da sua resolução abre outro na Matola e o juiz da segunda secção não aceita devolver a Bela-Vista? Como um agente do tribunal deita uma notificação no chão e diz que entregou enquanto estávamos na África do Sul?.

 O casal foi despejado da casa, por um pessoal do tribunal da cidade da Matola, provavelmente comprados pelo Riaan, para executar a tal operação, obrigando-os viverem numa casa de aluguer, enquanto aguardam a decisão judicial que nunca mais acontece.

Pertences do Riaan não estão legalizados

Todos bens daquele cidadão sul-africano, na Ponta de Ouro, não estão legalizados, situação que é do conhecimento das autoridades que nada fazem, opera no fábrico de gelo, com 3 máquinas de fabrico de grande porte entre outras actividades, isentas de imposto ao estado, autoridade esta que nada tem feito para sua regularização.

Nos dias que correm, os dois socios vivem em lugares diferentes, mas ameaças de morte ao Smith não faltam, e mesmo por mensagens telefónicas esta tirar sossego a vida do casal.

De acordo com a comprovação documental, Andre Smith vive em Moçambique de forma legal, a sua esposa é membro da OMM daquele ponto da província de Maputo, onde tem se empenhado no apoio a comunidade local.

No distrito de Govuro cidadão ameaça e viola sexualmente uma menor de 12 anos

No distrito de Govuro cidadão ameaça e viola sexualmente uma menor de 12 anos

O facto ocorreu na madrugada de segunda-feira, no distrito de Govuro, província de Inhambane, quando um indivíduo encontrava-se em circulação numa das ruas, onde veio a encontrar-se com a menor de 12 anos que voltava do passeio, tendo ameaçado-a e de seguida violado.

Texto: Coutinho Macanandze

De acordo com informações avançadas pelo comando geral da PRM, Pedro Cossa, disse que o violador que responde pelo nome de Armando Tamosse, trazia consigo uma navalha que usou para ameaça e por conseguinte alcançar os seus intentos.

A vítima de nome Maria, residente nas redondezas daquele distrito, de acordo com, Pedro Cossa, revelou que Amosse, teria na altura ameaçado de morte caso não mantivesse as relações sexuais, mesmo assim tentou evitar com que o mesmo não acontecesse mas a navalha que ele trazia neutralizou e acabou com a resistência da menor e obrigando-a a ceder por meio de ameaças e posterior consumação da violação sexual.   

Ainda no rol da onda dos crimes foram registados em todo país, 156 casos de natureza criminal contra 165 do igual período do ano anterior, dos quais 130 casos foram esclarecidos que corresponde a uma resposta polícial na ordem dos 83%.

Dos casos criminais cometidos,  112 casos incidiram contra propriedades, 41 casos incidiram contra pessoas e três casos incidiram contra ordem, segurança e traquilidade públicas.

Foram ainda detidos no período em análise em todo o território nacional 1108 indivíduos , dos quais 950 casos por violação fronteiriça, 31 casos por emigração clandestina e 124 casos pela práctica de délito comum.      

O governo actual esta a marginalizar o povo

O governo actual esta a marginalizar o povo

Texto : Coutinho Macanandze

Idalina Whate, tem 62 anos de idade, e vive no bairro do Aerporto “A”, conta que na altura que Samora Machel presidia o país,  havia uma grande facilidade para garantir a sobrevivência, uma vez que o governo, valorizava a população.

Conta ainda que as famílias moçambicanas, tinham direito a receber do governo um quilograma de produtos alimentares para garantir comida em casa, o nível de vida era aceitável, coisas que hoje não acontecem e o agravante de estarem a ser extorquidos pelo governo, porque não há clareza na contratação de mão- de- obra, na atribuição da reforma  e é interdito o acesso ao crédito bancário as pessoas da terceira idade.

Apesar de na altura o país não possuir uma gama diversificada de infra-estruturas básicas caso de hospitais, escolas, meios de tranportes, havia um tratamento igualitário, não havia restrições para estudar, uma vez que havia uma certa rigidez para que todos pudessem ter noções básicas da leitura e da escrita.

As forças de protecção cívil, na altura designadas milícias, mostravam trabalho para a ordem, segurança e tranquilidade públicas, factor importante para garantir o desenvolvimento social, económico e humano.

Segundo Idalina, foi Samora, ficaram para trás os bons tempos, resultado tudo tornou-se encarecido por um lado pela culpa do sistema capitalista que apenas preocupa-se com os lucros e não com as populações e por outro lado porque é notória a arrogância do governo moçambicano  para com o seu povo. “ Caso para dizer que o governo de Guebuza, perdeu a noção do papel da governação, onde além de trabalhar para o povo, faz o contrário faz o possivel para que os ricos fiquem mais ricos”, comentou.

Hoje, o gráfico de desenvolvimento nacional é negro, uma vez que o pais herdou pandemias, como o aumento sem precedente da criminalidade, o acesso ao ensino superior onde só chega lá quem tem um grande poder financeiro, explosão do desemprego e aliado a aquisição da segunda colonização, isto é, a dependência económica.

Com a independência, o país tornou-se dependente e com ela o nível de vida este tornou-se cada vez mais difícil, os produtos de primeira necessidades estes tem tendência a agravar-se a cada dia que passa, olhamos um tratamento desigual nos hospitais  e em outras instituições governamentais.

Mas há que reconhecer que houve grande desenvolvimento em diversas esferas, aumentou o número de escolas a diversos níveis, houve alargamento da rede de transportes, onde enquanto ontem caminhavamos  a pé até zimpeto, zona verde entre outros locais longíquos, hoje o fizemos com autocarros, a rede escolar também registou algum avanço mas ainda não é abrangente porque está muito caro quando comparado com as condições financeiras da nossa população.

   

Apesar do elevado custo de vida, registaram-se avanços como a expansão da rede escolar, alargamento de rotas dos transportes inter-urbanos, aumento sem precedente de dificuldades do acesso á educação e da melhoria do aumento dos meios de comunicação.

Aborto em Moçambique

Aborto em Moçambique

Lei de 1886 pune aborto mas prática torna-o acessível
Em Moçambique, de acordo com a lei em vigor, datada de Setembro de 1886, a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) é sancionada com penas entre dois a oito anos de prisão maior (além da privação da liberdade, a pena pode incluir a restrição de outros direitos).

No entanto, o quotidiano dos departamentos de ginecologia e obstetrícia dos hospitais moçambicanos é o que o jurista da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH), Custódio Duma,diz chamar-se em jargão jurídico “costume contra legen”.

“Há de facto no código penal moçambicano um artigo que criminaliza o aborto, mas há nos nossos hospitais uma espécie de prática reiterada e com convicção de obrigatoriedade de aborto, desde que se cumpram alguns requisitos que, curiosamente, não estão indicados na própria lei”.

O caminho para o recurso ao aborto nos hospitais moçambicanos foi aberto por um controverso decreto do antigo Primeiro-Ministro Pascoal Mocumbi, ele próprio um médico.
O decreto causou acesa polémica, porque foi interpretado como tendo revogado tacitamente uma lei que é hierarquicamente superior no elenco das fontes do direito moçambicano. Confrontado sobre esta situação, o director nacional adjunto da Saúde e porta-voz do Ministério da Saúde, Martinho Djedje, afirma que “o aborto nos hospitais moçambicanos é apenas permitido nos casos clássicos”.

“A noção por detrás da permissão do aborto nos hospitais moçambicanos é a de que devem ser atendidos os casos de fetos com malformações graves, risco de morte da mãe, entre outros eticamente aceitáveis”, sublinhou Djedje.

O director nacional adjunto da Saúde realçou que se impunha concretizar o código penal moçambicano no que diz respeito ao aborto, porque o artigo sobre esta matéria prescreve penas de prisão contra mulheres, médicos, farmacêuticos e outras pessoas que praticarem o aborto, independentemente dos motivos.

Fonte: Diário de Moçambique

Enfermeiras clamam por melhores condições

Enfermeiras clamam por melhores condições

As deploravéis condições de trabalho, escassez de recursos humanos técnicos qualificados, o misero salário, que não consegue suprir as necessidades básicas da classe, constituem um aparente abandono do governo e falta de valorização ao sector da saúde.

Por  : Coutinho Macanandze

 O facto apurado arredores da cidade da matola, concretamente no centro de saúde da Machava II, onde vezes sem conta , são obrigados a aumentar a carga horária, devido a crescente procura pelo serviço, bem como morosidadade no atendimento resultante da fadiga extrema.

Cândida Bahane, é enfermeira , com apenas 25 anos de idade,solteira e residente naquela urbe, já lá vai um ano que abraçou a profissão, olha para um futuro incerto, onde o pouco dinheiro que recebe mensalmente, não cobre as despesas que tendem a crescer a cada dia que passa, tudo por culpa da conjuntura económica mundial, que está a agravar o nível de vida, através do aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade e entre outros fenómenos sociais que norteiam os moçambicanos.

A nossa entrevistada, conta que a paixão pela medicina, nasce quando ainda criança, um vizinho médico, que trabalhava na altura no hospital central de Maputo, aparecia vestido de bata branca, o que despertou uma curiosidade na menor, decidiu aproximar aos oficios do visado e começou com os primeiros passos no sector da saúde. Com ela o sonho foi crescendo, o que culminou com a sua formação como enfermeira e hoje em exercicio naquela unidade sanitária.

“ Quando abracei a carreira pensava que um dia podia tornar-me auto-sustentável com o suor do meu trabalho, mas no terreno a realidade é outra, pois as entidades responsáveis pelo sector da saúde no país, mostram um certo desinteresse por ela, uma vez que o salário é magro, não se valoriza o esforço dos funcionários”, disse Bahane.

A fonte conta ainda que a morosidade no atendimento aos utentes, resulta por um lado da insuficiência de quadros técnicos qualificados e por outro lado de falta de incentivo pelo grande trabalho feito, visto que são obrigados a atender em média cerca de 200 á 300 pessoas ao dia, contra os 50 preconizados, o alargamento da carga horária que não é recompensado, o que acaba por criar uma certa insastifação do efectivo daquela unidade hospitalar.

Não obstante, a essas dificuldades enfrentadas diz que não vai abdicar da profissão, uma vez que exerce a mesma induzida de paixão, e que a sua grande tarefa passa por ajudar os utentes a superar as enfermidades.

Questionado em torno da morosidade no atendimento aos utentes, respondeu os doentes não olham no enfermeiro como humano, pois eles devem saber que estamos em número reduzido, o atendimento não é automático, devemos fazer um diagnóstico que não o prejudique, bem como outro factor que concorre para o efeito esta relacionado com a crescente onda da densidade populacional da urbe.

“ o meu apelo vai para todos os colegas, que não conseguem conter-se perante estas dificuldades, que acabam se envolvendo em acções de suborno para flexibilização do atendimento, o que vezes em conta acaba manchando o bom nome da classe, que tem sido autênticos herois, na luta contra as enfermidades”, comentou.

Vai mais longe, ao afirmar que o futuro dos profissionais de saúde é incerto, devido a falta de vontade política, para proporcionar aos agentes da saúde, condições de trabalho condignas e salário justo de acordo com o seu desempenho. Enquanto não haver uma valorização da classe, teremos um pessoal que vai apostar noutras formas ilicítas para conseguir satisfazer as necessidades primárias, concluiu.

Amélia Roque agastada com o sector da saúde

Por sua vez, a também enfermeira do banco de socorro daquela instituição hospitalar, Amélia Roque, disse estar agastada com o ministério,   uma vez que é quadro efectivo há cerca de 23 anos, mas a pobreza esta não á deixa sossegada, uma vez até agora não ter feito nada resultante do suor do seu trabalho. Conta ainda que os anos passam, mas o salário este continua estático, progressão de carreira nem de binóculos.

Roque é obrigada a apertar o cinto para custear as despesas da familia, garantir a educação dos filhos e responder pelo transporte que tem sido um grande calcanhar de aquiles no seu quotidiano. Uma vez que é obrigada a acordar cedo e  fazer ligações para tomar o autocarro para o trabalho, como forma de evitar os cortes do magro salário, derivado do atraso.

Contudo alerta ao governo moçambicano, para que façam a revisão das políticas saláriaias do sector, uma vez que não é possivel com mais de duas dêcadas de trabalho, não tenha beneficiado do aumento e muito menos progredir na profissão, ” este abandono do governo, deixa-me cada vez mais pobre e sem esperanças de um dia, possuir de condições aceitaveis para responder ao custo de vida que tende a ameaçar a cada moçambicano”, rematou a visada.   

     

Actividade informal um meio de sobrevivência

Actividade informal um meio de sobrevivência

Os vendedores informais do mercado da Machava-sede, na cidade da matola, afirmam que a práctica daquela actividade resulta da busca de um meio de sobrevivência para satisfação das necessidades primárias em suas vidas, aliado ao crescente desemprego que tende a ganhar contornos alarmantes na urbe.

Texto de : Coutinho Macanandze

Francisco dos Santos tem 51 anos de idade, desde cedo trabalhou como funcionário público, onde segundo ele, não se sentia livre, devido as crescentes ordens e difícil relacionamento com os seus patrões. O que culminou com o fim do seu namoro com a instituição, como a vida é feita de desafios, aquela situação, abriu caminho para que rumasse ao mundo do negócio.

Conta que foi, há 15 anos, naquele mercado que começou a dar os primeiros passos, como vendedor informal, vendendo diversos artigos, dentre as quais os de vestuário.

Conta que na altura, começou com 500 meticais, onde graças a crescente procura pelos produtos e rentabilidade do negócio, conseguiu erguer a sua modesta casa, e garantir com que a familia, não passasse por necessidades.

Com o tempo foi abalado, com dificuldades financeiras, o que arruinou o seu trabalho,  obrigando a vender a sua morada, de modo a manter o seu auto-sustento em pé. Apesar de tudo diz que nem tudo é um mar de rosas no seio dos comerciantes, porque actualmente a actividade esta renhida, devido a concorrência desleal, visto que, basta dar uma volta em cada esquina do bairro há uma banca, o que vezes em conta acaba reduzindo o poder de compra.

Outro factor importante, que concorre negativamente para a redução da procura esta relacionado com, o misero salário, dos funcionarios que constituem principais compradores dos seus produtos.

Conta ainda que a rotina diária tem sido a mesma, uma vez que os volumes de compra variam, o que faz com que haja dias, em que a torneira não jorre e noutras se esbanjem. Apesar da inconstante na venda, consegue-se o básico para sobreviver.

A grande preocupação do Dos Santos, prende-se com as diversas limitações do sector bancário nacional, que tende a impor grandes restrições no acesso ao crédito, o que em muitas vezes, não ajuda aos citadinos com fraco poder financeiro, mas desejam alargar e diversificar a sua actividade.

Por isso, a fonte exorta ao governo para que olhe no comerciante, como um individuo que contribui para o combate a pobreza no país, através do pagamento das taxas fiscais entre outras existentes no mercado informal.

Apesar destas balizas, sente-se um trabalhador como qualquer outro que ganha a vida honestamente, porque contribui para o desenvolvimento da económia da urbe, uma vez ser um trabalho digno e apela ao governo a criar um instrumento legal que de valor a essa classe laboral, concluiu.

Por seu turno, Amélia Chaúque, 51 anos, esta revela que está a cerca de 30 anos na actividade comercial, uma vez ter sido influenciado pelos seus descendentes que também, práticavam a mesma, além da busca de meios financeiros para subsistência da familia.

Não obstante, a concorrência desleal, a fonte pede a polícia municípal da urbe, a restaurar a ordem e cumprimento da postura urbana, através da remoção dos vendedores que estão em redor dos passeios de nazo nazo, factor este que prejudica o andamento normal do negócio.

O destino da mamana, é diferente do seu comparsa, dos Santos, uma vez que ela diz estar satisfeita com o trabalho, bem como ter conseguido alcançar estabilidade financeira na vida, construido uma casa condigna, o grande desafio agora passa por manter a balança equilibrada, garantir o sustento dos estudos dos seus filhos e consolidar as conquistas.

 Deixa um recado aos vendedores, que devem unir-se em prol do desenvolvimento do país, assim como humano e social, para de uma vez por todas acabar com este mal, da pobreza que vitima os moçambicanos.

“ Somos todos trabalhadores e devemos aproveitar o primeiro de Maio, para exaltar os nossos feitos e contributos para o crescimento económico, social e humano, assim como exiguir os nossos direitos laborais”,concluiu a fonte.              

  

As mentes criticas

As mentes criticas que sabem lidar e abordar os assuntos do quotidiano passaram aqui na sua tela de informacao, por isso, atraves de opinioes, accoes que tem ocorrido em diversos cantos de Mocambique e nao so estara patente aqui para todos vos.
 missao
Reflectir em torno dos diversos problemas que aflingem os mocambicanos e encontrar possiveis solucoes de forma conjunta.
objectivo
fazer com que cada um de nos saiba interpretar as diversas mudancas registadas no seio das politicas publicas, sociais e culturais.