Aborto continua a matar no país
O ABORTO continua a matar em Moçambique. A classe médica, socorrendo-se de estudos realizados em 1997, indica uma situação dramática, dando conta de que 44,3 porcento de mulheres que entram na maternidade para tratamento é em virtude de complicações resultantes de abortos inseguros. Segundo os médicos, os registos actuais mostram que estes índices se mantêm. Onze porcento de mortes maternas resultantes de complicações com gravidez têm como causa principal o aborto inseguro. Esta tragédia poderia ser evitada se medidas adequadas fossem tomadas.
As mulheres, sobretudo jovens, recorrem a todos os meios para provocarem o aborto. Usam raízes de plantas, agulhas de crochet e outros instrumentos perfurantes, como forma de provocar o aborto. Falaram de casos de mulheres que chegam ao hospital com hemorragias, dores intensas de barriga e outras, ainda em situações em que os próprios médicos já não podem fazer nada para salvar as suas vidas, porque os órgãos internos já estão danificados. Das 540 mortes maternas anuais que ocorrem em Moçambique, 11 porcento estão relacionadas com aborto inseguro.
Segundo Hermengarda Pequenino, citando o referido estudo, o índice de ocorrência de fatalidade entre as mulheres que se apresentam no Hospital Central de Maputo com complicações derivadas de aborto inseguro é de três porcento, havendo muitas outras mulheres que morrem antes de chegar ao hospital, não sendo, por isso, efectuado o registo das suas mortes. Isso não acontece só em relação a Maputo, como um pouco por todo o país, sobretudo onde não existe um serviço de obstetrícia.
Estes factos são resultado da criminalização do aborto. É que em Moçambique, o aborto continua a ser ilegal, tal como estabelece o artigo 358 do Código Penal de 1886 e herdado em 1975. É neste sentido que o aborto inseguro, que é realizado de forma clandestina, aparece como forma de escolha facilmente acessível para resolver o problema de uma gravidez indesejada, usando as mulheres qualquer que seja o meio para atingir tal objectivo. É assim que um bom grupo da sociedade, sobretudo organizações que lutam pelo bem-estar da mulher, defende a descriminalização do aborto, como forma de abrir espaço para que seja a própria mulher a decidir se quer ou não ter filho.
Dados revelados no encontro de ontem indicam que o aborto inseguro figura agora como a terceira causa de mortalidade materna, graças às intervenções feitas pelas autoridades da Saúde no sentido de se oferecerem serviços de aborto seguro e cuidados pós-aborto em algumas unidades sanitárias. Há anos, o aborto já foi a primeira causa da mortalidade materna.
Coutinho Macanandze: fonte
