No distrito de Govuro cidadão ameaça e viola sexualmente uma menor de 12 anos

No distrito de Govuro cidadão ameaça e viola sexualmente uma menor de 12 anos

O facto ocorreu na madrugada de segunda-feira, no distrito de Govuro, província de Inhambane, quando um indivíduo encontrava-se em circulação numa das ruas, onde veio a encontrar-se com a menor de 12 anos que voltava do passeio, tendo ameaçado-a e de seguida violado.

Texto: Coutinho Macanandze

De acordo com informações avançadas pelo comando geral da PRM, Pedro Cossa, disse que o violador que responde pelo nome de Armando Tamosse, trazia consigo uma navalha que usou para ameaça e por conseguinte alcançar os seus intentos.

A vítima de nome Maria, residente nas redondezas daquele distrito, de acordo com, Pedro Cossa, revelou que Amosse, teria na altura ameaçado de morte caso não mantivesse as relações sexuais, mesmo assim tentou evitar com que o mesmo não acontecesse mas a navalha que ele trazia neutralizou e acabou com a resistência da menor e obrigando-a a ceder por meio de ameaças e posterior consumação da violação sexual.   

Ainda no rol da onda dos crimes foram registados em todo país, 156 casos de natureza criminal contra 165 do igual período do ano anterior, dos quais 130 casos foram esclarecidos que corresponde a uma resposta polícial na ordem dos 83%.

Dos casos criminais cometidos,  112 casos incidiram contra propriedades, 41 casos incidiram contra pessoas e três casos incidiram contra ordem, segurança e traquilidade públicas.

Foram ainda detidos no período em análise em todo o território nacional 1108 indivíduos , dos quais 950 casos por violação fronteiriça, 31 casos por emigração clandestina e 124 casos pela práctica de délito comum.      

O governo actual esta a marginalizar o povo

O governo actual esta a marginalizar o povo

Texto : Coutinho Macanandze

Idalina Whate, tem 62 anos de idade, e vive no bairro do Aerporto “A”, conta que na altura que Samora Machel presidia o país,  havia uma grande facilidade para garantir a sobrevivência, uma vez que o governo, valorizava a população.

Conta ainda que as famílias moçambicanas, tinham direito a receber do governo um quilograma de produtos alimentares para garantir comida em casa, o nível de vida era aceitável, coisas que hoje não acontecem e o agravante de estarem a ser extorquidos pelo governo, porque não há clareza na contratação de mão- de- obra, na atribuição da reforma  e é interdito o acesso ao crédito bancário as pessoas da terceira idade.

Apesar de na altura o país não possuir uma gama diversificada de infra-estruturas básicas caso de hospitais, escolas, meios de tranportes, havia um tratamento igualitário, não havia restrições para estudar, uma vez que havia uma certa rigidez para que todos pudessem ter noções básicas da leitura e da escrita.

As forças de protecção cívil, na altura designadas milícias, mostravam trabalho para a ordem, segurança e tranquilidade públicas, factor importante para garantir o desenvolvimento social, económico e humano.

Segundo Idalina, foi Samora, ficaram para trás os bons tempos, resultado tudo tornou-se encarecido por um lado pela culpa do sistema capitalista que apenas preocupa-se com os lucros e não com as populações e por outro lado porque é notória a arrogância do governo moçambicano  para com o seu povo. “ Caso para dizer que o governo de Guebuza, perdeu a noção do papel da governação, onde além de trabalhar para o povo, faz o contrário faz o possivel para que os ricos fiquem mais ricos”, comentou.

Hoje, o gráfico de desenvolvimento nacional é negro, uma vez que o pais herdou pandemias, como o aumento sem precedente da criminalidade, o acesso ao ensino superior onde só chega lá quem tem um grande poder financeiro, explosão do desemprego e aliado a aquisição da segunda colonização, isto é, a dependência económica.

Com a independência, o país tornou-se dependente e com ela o nível de vida este tornou-se cada vez mais difícil, os produtos de primeira necessidades estes tem tendência a agravar-se a cada dia que passa, olhamos um tratamento desigual nos hospitais  e em outras instituições governamentais.

Mas há que reconhecer que houve grande desenvolvimento em diversas esferas, aumentou o número de escolas a diversos níveis, houve alargamento da rede de transportes, onde enquanto ontem caminhavamos  a pé até zimpeto, zona verde entre outros locais longíquos, hoje o fizemos com autocarros, a rede escolar também registou algum avanço mas ainda não é abrangente porque está muito caro quando comparado com as condições financeiras da nossa população.

   

Apesar do elevado custo de vida, registaram-se avanços como a expansão da rede escolar, alargamento de rotas dos transportes inter-urbanos, aumento sem precedente de dificuldades do acesso á educação e da melhoria do aumento dos meios de comunicação.

Aborto em Moçambique

Aborto em Moçambique

Lei de 1886 pune aborto mas prática torna-o acessível
Em Moçambique, de acordo com a lei em vigor, datada de Setembro de 1886, a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) é sancionada com penas entre dois a oito anos de prisão maior (além da privação da liberdade, a pena pode incluir a restrição de outros direitos).

No entanto, o quotidiano dos departamentos de ginecologia e obstetrícia dos hospitais moçambicanos é o que o jurista da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH), Custódio Duma,diz chamar-se em jargão jurídico “costume contra legen”.

“Há de facto no código penal moçambicano um artigo que criminaliza o aborto, mas há nos nossos hospitais uma espécie de prática reiterada e com convicção de obrigatoriedade de aborto, desde que se cumpram alguns requisitos que, curiosamente, não estão indicados na própria lei”.

O caminho para o recurso ao aborto nos hospitais moçambicanos foi aberto por um controverso decreto do antigo Primeiro-Ministro Pascoal Mocumbi, ele próprio um médico.
O decreto causou acesa polémica, porque foi interpretado como tendo revogado tacitamente uma lei que é hierarquicamente superior no elenco das fontes do direito moçambicano. Confrontado sobre esta situação, o director nacional adjunto da Saúde e porta-voz do Ministério da Saúde, Martinho Djedje, afirma que “o aborto nos hospitais moçambicanos é apenas permitido nos casos clássicos”.

“A noção por detrás da permissão do aborto nos hospitais moçambicanos é a de que devem ser atendidos os casos de fetos com malformações graves, risco de morte da mãe, entre outros eticamente aceitáveis”, sublinhou Djedje.

O director nacional adjunto da Saúde realçou que se impunha concretizar o código penal moçambicano no que diz respeito ao aborto, porque o artigo sobre esta matéria prescreve penas de prisão contra mulheres, médicos, farmacêuticos e outras pessoas que praticarem o aborto, independentemente dos motivos.

Fonte: Diário de Moçambique

Enfermeiras clamam por melhores condições

Enfermeiras clamam por melhores condições

As deploravéis condições de trabalho, escassez de recursos humanos técnicos qualificados, o misero salário, que não consegue suprir as necessidades básicas da classe, constituem um aparente abandono do governo e falta de valorização ao sector da saúde.

Por  : Coutinho Macanandze

 O facto apurado arredores da cidade da matola, concretamente no centro de saúde da Machava II, onde vezes sem conta , são obrigados a aumentar a carga horária, devido a crescente procura pelo serviço, bem como morosidadade no atendimento resultante da fadiga extrema.

Cândida Bahane, é enfermeira , com apenas 25 anos de idade,solteira e residente naquela urbe, já lá vai um ano que abraçou a profissão, olha para um futuro incerto, onde o pouco dinheiro que recebe mensalmente, não cobre as despesas que tendem a crescer a cada dia que passa, tudo por culpa da conjuntura económica mundial, que está a agravar o nível de vida, através do aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade e entre outros fenómenos sociais que norteiam os moçambicanos.

A nossa entrevistada, conta que a paixão pela medicina, nasce quando ainda criança, um vizinho médico, que trabalhava na altura no hospital central de Maputo, aparecia vestido de bata branca, o que despertou uma curiosidade na menor, decidiu aproximar aos oficios do visado e começou com os primeiros passos no sector da saúde. Com ela o sonho foi crescendo, o que culminou com a sua formação como enfermeira e hoje em exercicio naquela unidade sanitária.

“ Quando abracei a carreira pensava que um dia podia tornar-me auto-sustentável com o suor do meu trabalho, mas no terreno a realidade é outra, pois as entidades responsáveis pelo sector da saúde no país, mostram um certo desinteresse por ela, uma vez que o salário é magro, não se valoriza o esforço dos funcionários”, disse Bahane.

A fonte conta ainda que a morosidade no atendimento aos utentes, resulta por um lado da insuficiência de quadros técnicos qualificados e por outro lado de falta de incentivo pelo grande trabalho feito, visto que são obrigados a atender em média cerca de 200 á 300 pessoas ao dia, contra os 50 preconizados, o alargamento da carga horária que não é recompensado, o que acaba por criar uma certa insastifação do efectivo daquela unidade hospitalar.

Não obstante, a essas dificuldades enfrentadas diz que não vai abdicar da profissão, uma vez que exerce a mesma induzida de paixão, e que a sua grande tarefa passa por ajudar os utentes a superar as enfermidades.

Questionado em torno da morosidade no atendimento aos utentes, respondeu os doentes não olham no enfermeiro como humano, pois eles devem saber que estamos em número reduzido, o atendimento não é automático, devemos fazer um diagnóstico que não o prejudique, bem como outro factor que concorre para o efeito esta relacionado com a crescente onda da densidade populacional da urbe.

“ o meu apelo vai para todos os colegas, que não conseguem conter-se perante estas dificuldades, que acabam se envolvendo em acções de suborno para flexibilização do atendimento, o que vezes em conta acaba manchando o bom nome da classe, que tem sido autênticos herois, na luta contra as enfermidades”, comentou.

Vai mais longe, ao afirmar que o futuro dos profissionais de saúde é incerto, devido a falta de vontade política, para proporcionar aos agentes da saúde, condições de trabalho condignas e salário justo de acordo com o seu desempenho. Enquanto não haver uma valorização da classe, teremos um pessoal que vai apostar noutras formas ilicítas para conseguir satisfazer as necessidades primárias, concluiu.

Amélia Roque agastada com o sector da saúde

Por sua vez, a também enfermeira do banco de socorro daquela instituição hospitalar, Amélia Roque, disse estar agastada com o ministério,   uma vez que é quadro efectivo há cerca de 23 anos, mas a pobreza esta não á deixa sossegada, uma vez até agora não ter feito nada resultante do suor do seu trabalho. Conta ainda que os anos passam, mas o salário este continua estático, progressão de carreira nem de binóculos.

Roque é obrigada a apertar o cinto para custear as despesas da familia, garantir a educação dos filhos e responder pelo transporte que tem sido um grande calcanhar de aquiles no seu quotidiano. Uma vez que é obrigada a acordar cedo e  fazer ligações para tomar o autocarro para o trabalho, como forma de evitar os cortes do magro salário, derivado do atraso.

Contudo alerta ao governo moçambicano, para que façam a revisão das políticas saláriaias do sector, uma vez que não é possivel com mais de duas dêcadas de trabalho, não tenha beneficiado do aumento e muito menos progredir na profissão, ” este abandono do governo, deixa-me cada vez mais pobre e sem esperanças de um dia, possuir de condições aceitaveis para responder ao custo de vida que tende a ameaçar a cada moçambicano”, rematou a visada.