Lei do ambiente
A Lei do Ambiente (Decreto 20/1997 de 1 de Outubro) serve como estrutura da legislação ambiental para Moçambique. O seu objectivo geral é definido da seguinte forma:
“Artigo 2: A presente lei tem como objecto a definição das bases legais para uma utilização e gestão correcta do ambiente e seus componentes, com vista à materialização de um sistema de desenvolvimento sustentável no país.”
Quando olhamos para este instrumento legal, criado pelo governo moçambicano, que tem de facto uma intenção que poderia, fazer do território nacional, exemplo claro do uso racional e sustentável do ambiente. A realidade diz outra coisa, estamos a liderar pelo proteccionismo exagerado do governo as empresas exploradoras de diversos minérios, onde os estudos do impacto ambiental não são tornados públicos.
O governo, não está preocupado com as consequências que poderão advir da exploração irracional, uma vez que não respeitam o ambiente e as comunidades que nela habitam porque o seu único objectivo é degradar de forma ascendente a natureza e poluir mais e mais e bem como tirar dividendos económicos para seu benefício.
Acabando por um lado por degradar a saúde da população circunvizinha dos mega-projectos, desfertilização do solo, baixando deste modo os níveis da produção e produtividade dos mesmos e entre outras acções nefastas.
Continuamos a ser um país com leis, que poderiam produzir resultados positivos, coisa que não acontece porque falta vontade política para sua aplicação e funcionalidade permanente e abrangente.
Caso para dizer, a política e os fazedores da mesma, não se importam com a degradação do meio ambiente que precisa de ser preservado, para que não aconteça uma tragédia e colapso universal.
Moçambique, precisa o mais rápido possível de verdadeiros dirigentes políticos e não uma sombra deles que nunca fizeram, nada e jamais farão algo para que as leis se cumpram, estamos numa nação de incumprimentos.
Compatriotas o que fazemos para preservar o meio ambiente, uma vez que explodem os mega-projectos e aumenta o risco de poluição a vários níveis.
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Coutinho Macanandze: Fonte
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